Como organizar uma empresa próspera? O que pensar antes do organograma, da hierarquia e outros fatores? Tudo começa pelo primeiro instrumento de governança corporativa de uma empresa, o contrato ou estatuto social.
Muitas empresas iniciam suas atividades pela necessidade do empreendedor ou pela oportunidade vislumbrada. Até podemos considerar como natural quando o empreendedor tem uma ideia, aproveitar o timing para lançar e concretizar sua ideia de produto ou serviço. Ótimo, mas a falta de planejamento já no estágio inicial pode trazer transtornos no futuro. Vou ajudá-lo a reduzir alguns desses possíveis problemas futuros.
Tudo começa no planejamento. Aliás, tudo começa inserindo no contexto planejamento inicial, uma discussão para detalhamento de um instrumento que rege toda (ou boa parte) da relação contratual da empresa, o contrato ou o estatuto social (por exemplo, dependendo do tipo de sociedade, limitada ou sociedade anônima, respectivamente). Esse contrato (instrumento) deve ser bem delineado e transparente no que tange as obrigações e responsabilidades de sócios e administradores. Precisa deixar claro, questões relacionadas ao processo de tomada de decisões, resolução de conflitos, sucessão, operações mais complexas (M&A, por exemplo), de financiamento (grau de alavancagem, por exemplo), avaliação do negócio (valuation) para entrada e saída de sócios entre outras questões que forem pertinentes ao caso. Importante é ter em mente que existem inúmeros modelos desses contratos utilizados como padrão, mas desde já esse instrumento precisa ser redigido conforme a realidade e visão futura do negócio, ou seja, prever como resolver questões que poderão ou não ocorrer.
É sempre complexo prever todas as possibilidades de acontecimentos, mais ainda no início das atividades, mas as principais, voltadas a colocar limites aos gestores (alçada, limites de decisões etc), entrada e saída de sócios (com o passar dos anos o interesse de alguém pode mudar a respeito do negócio), sucessão familiar (família na gestão, falecimento etc), venda da empresa (ou operação de fusão e aquisição ou merger and acquisition), são questões fundamentais e os sócios precisam refletir em conjunto a respeito disso.
Depois de ajustado o contrato, cada empresa precisa organizar sua estrutura organizacional de acordo com sua demanda. Diretorias, gerências, conselho de administração, conselho fiscal entre outros órgãos ou mesmo se terá uma administração profissionalizada ou de alguém da família que possui as características e competências necessárias para liderar o negócio e prestar contas aos sócios. Dependendo do tipo de negócio, por exemplo, as sociedades anônimas, existem previsões em Leis, como a 6.404/1976, que precisam ser seguidas. Em negócios menores ou sociedades limitadas, o contrato social vai reger as relações contratuais e de gestão.
Todavia, para uma pequena ou média empresa, nada impede dela ter um conselho consultivo ou de administração convidando pessoas de confiança para ajudarem a monitorar as atividades empresariais, questionar os gestores no que tange decisões operacionais, de investimento ou financiamento, por exemplo.
Em suma, a governança corporativa pode se ajustar a qualquer tamanho, mas o primeiro instrumento de governança corporativa é o contrato ou estatuto social. É muito importante também sua revisão de tempo em tempo.